• Constituição da República Portuguesa

• Código do Trabalho

• Regulamentação do Código do Trabalho

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

• Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

• Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais

• Fundo de Garantia Salarial

• Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

• Contratos de trabalho sujeitos a regime especial

• Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio

• Agências Privadas de Colocação e Empresas de Trabalho Temporário

• Conselhos de Empresa Europeus

• Regime Jurídico da Arbitragem

• Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social

• Protecção Social na Parentalidade e no Desemprego

• Código de Processo do Trabalho

• Legislação no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho

 

 

Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
negociados e assinados pela Fiequimetal e pelos sindicatos filiados
– publicação oficial no Boletim do Trabalho e Emprego

 // ACTUALIZADO // 10.4.2019

 

Energia

Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a BP e outras empresas petrolíferas e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 37, de 08/10/2018)

Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a EDP e outras e a Fiequimetal e outros 
– Revisão global (BTE N.º 37, de 08/10/2014)

Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a Lisboagás GDL e outras e a Fequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 16, de 29/04/2005)

Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a REN - Redes Energéticas Nacionais e outras e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 33, de 08/09/2017)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 4, de 29/01/2016)
– Revisão global (BTE N.º 11, de 22/03/2015)

AE entre a Petrogal e a Fiequimetal e outros
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 26 de 15/07/2011)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 45, de 08/12/2009)

 

Actividades de Ambiente

Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre 15 empresas do Grupo Águas de Portugal, a Fiequimetal e o STAL
- Publicação (BTE N.º 41, de 08/11/2018)

Acordo de empresa (AE) entre a Amarsul e o Sinquifa, o STIMM Sul e o STAL
– Publicacão (BTE N.º 19, de 22/05/2009)
– Alteração (BTE N.º 44, de 29/11/2014)

AE entre a EPAL e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica dos Distritos de Lisboa, Santarém e Castelo Branco, e outros
– Revisão global (BTE N.º 10, de 15/03/2008)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 17, de 08/05/2009)

AE entre a Valorsul e o SITE CSRA
– Revisão salarial e outra (BTE N.º 33, de 08/09/2018)
– Rectificação (BTE N.º 13, de 08/04/2018)
– Revisão global (BTE N.º 43, de 22/11/2017)

AE entre a OTRS e o Sinquifa (Valorambiente desde 2008)
JORAM N.º 8, III Série, de 17/04/2007

 

Indústria Química

Acordo de empresa (AE) entre a ADP Fertilizantes e a Fiequimetal e outros
– Alteração salarial e outras - (BTE N.º 27, de 22/07/2018)
– Alteração salarial e outras - (BTE N.º 26, de 15/07/2017)
– Alteração salarial e outras - texto consolidado (BTE N.º 44, de 29/11/2015)

AE entre a Ferro Indústrias Químicas e o Sinquifa (BTE N.º 35, de 22/09/2005)

AE entre a Parmalat e a Fiequimetal
– Alteração (BTE N.º 6, de 15/02/2019)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 36, de 29/09/2018)

AE entre a Repsol Polímeros e a Fiequimetal 
– Revisão global (BTE N.º 14, de 15/04/2009)

Contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANAREC (Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis) e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 11, de 22/03/2009)

CCT para as indústrias químicas, entre APEQ e outras e Fequimetal e outras
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 18, de 15/05/2003)
– Publicação (BTE N.º 28, de 29/07/1977)

CCTV Pesticidas - Contrato colectivo entre a Groquifar e a Fiequimetal para o sector de controlo de pragas
– Revisão global (BTE N.º 17, de 08/05/2018)
– Rectificação (BTE N.º 23, de 22/06/2018)

 

Indústria e Comércio Farmacêuticos

Contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a Apifarma e a Fiequimetal e outro 
– Revisão global (BTE N.º 40, de 29/10/2017)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 23, de 22/06/2018)

CCT entre a Groquifar (comércio grossista de produtos farmacêuticos e veterinários) e a Fiequimetal
– Revisão global (BTE N.º 8, de 29/02/2011)

CCT entre a Norquifar e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 17, de 08/05/2018)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 16, de 29/04/2017)

 

Indústria de Celulose

Acordo de empresa (AE) entre a Altri Florestal e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 19, de 22/05/2011)

AE entre a Caima e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 17, de 08/05/2018)

AE entre The Navigator Company e a Fiequimetal e outros
– Rectificação (BTE N.º 29, de 08/08/2018)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 26, de 15/07/2018)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 19, de 22/05/2017)
AE entre a Portucel e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 14, de 15/04/2016)

 

Indústria de Papel

Contrato colectivo entre a ANIPC (Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão) e a Fiequimetal
– Revisão global (BTE N.º 14, de 15/04/2018)

Acordo de empresa entre a Celtejo e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 13, de 08/04/2019)

Acordo de empresa entre a Europac Embalagem e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 8, de 28/02/2019)

Acordo de empresa entre a Europac Kraft Viana e o SITE Norte
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 21, de 08/06/2011)
Acordo de empresa entre a Portucel Viana (Europac Kraft Viana) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 36, de 29/09/2009)

CCT entre a FAPEL (fabricantes de papel e cartão) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Publicação (BTE N.º 22, de 15/06/1987)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 25, de 08/07/1988)

 

Indústria Gráfica e Imprensa

AE entre a  Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e o Sindicato dos Trabalhadores de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros (BTE N.º 31, de 22/08/1999)

AE entre a LUSA Agência de Notícias de Portugal e o Sindicato dos Jornalistas e outros (incluindo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa)
– Revisão global (BTE N.º 15, de 22/04/2009)

CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Revisão global (BTE N.º 32, de 29/08/2007)

CCT entre a Associação Portuguesa de Imprensa e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 37, de 08/10/2018)

CCTV Indústria Gráfica – Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (Apigraf) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa. Contém clausulado e tabela salarial. (BTE N.º 40, de 29/10/2009)

 

Indústria de Fotografia

CCT entre a ANIF e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 3, de 22/01/2012)

 

Indústria de Ourivesaria

CCT entre a AORP e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 23, de 22/06/2010)

CCT entre a APIO e a Fiequimetal
– Revisão global (BTE N.º 29, de 08/08/2018)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 18, de 15/05/2010)

 

Indústrias Metalúrgicas

AE entre a Lusosider Aços Planos e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP)
(BTE N.º 7, de 22/02/1998)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 16, de 29/04/2003)

AE entre a Siderurgia Nacional e a FSMMMP
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 6, de 15/02/1982)

CCT entre a FENAME e a Fequimetal
– Publicação (BTE N.º 31, de 22/08/2000)

CCT entre a AIMMAP e a Fequimetal
– Alteração salarial e outras  (BTE N.º 15, de 22/04/2003)
– Publicação (BTE N.º 11, de 22/03/2002)

CCTV para as indústrias metalúrgicas e metalomecânicas 
– Publicação (BTE N.º 33, de 08/09/1981)

CCT entre a ACAP e outras e a FSMMMP e outros (sector automóvel) 
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 48, de 29/12/1997)
– Publicação (BTE N.º 39, de 22/10/1980)

 

Indústria Mineira

CCT entre a APIM (Associação Portuguesa das Indústrias Mineiras) e a Fequimetal
BTE N.º 44, de 29/11/1982
– Alteração salarial e outras
BTE N.º 31, de 22/8/1990

 

Indústria de material eléctrico e electrónico

Acordo de empresa entre a General Cable Celcat e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado
BTE N.º 45, de 8/12/2018

CCT vertical para os fabricantes de material eléctrico e electrónico
BTE N.º 26, de 15/07/1977
– Alteração salarial e outras
BTE N.º 41, de 08/11/1999

CCT entre a Associação dos Fabricantes de Anúncios Luminosos (AFAL) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal (FSTIEP) e outras
– Alteração salarial e outras e texto consolidado
BTE N.º 40, de 29/10/2004
– Alteração salarial e outras
BTE N.º 26, de 15/07/2008

 

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Fiequimetal/CGTP-IN
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN

Rua Cidade de Liverpool, 16-1.º

1170-097 LISBOA

Telefone: 218 818 500   Fax: 218 818 555
Email: geral@fiequimetal.pt

- Estatutos
- Programa de Acção 2015-2019

 

Uma forte federação sindical na indústria transformadora

A Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) afirma-se como uma organização de classe, que baseia a sua acção em cinco princípios fundamentais: a liberdade, a unidade, a democracia, a independência, a solidariedade e o sindicalismo de massas.

No 3.º Congresso, realizado a 27 de Novembro de 2015, foi eleita a Direcção Nacional e foi aprovado o Programa de Acção para o mandato 2015-2019. Foram também aprovadas as resoluções «Reivindicações imediatas dos trabalhadores», «Mais e melhor acção sindical, Reforçar a organização nos locais de trabalho» e «Pela Paz e o Progresso dos Povos». Estes documentos contêm as orientações fundamentais para a intervenção da Fiequimetal.

Mais de um século de história

A Fiequimetal orgulha-se de ser herdeira de um passado glorioso de luta da classe operária metalúrgica e mineira.

Em 1807, foi constituída pelos operários dos estaleiros navais do Arsenal a primeira organização de trabalhadores das actividades hoje representadas na federação. Acompanhando a industrialização, foram surgindo outras estruturas, que em 1894 se agruparam na Confederação das Associações Metalúrgicas.

Com o advento da I República, em 1910, as organizações metalúrgicas aderiram ao sindicalismo revolucionário e fundaram a Federação Metalúrgica, em 1913.

Em 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado instaurou a ditadura militar e deu origem ao regime fascista. Este, em 1932, proibiu as greves e, um ano depois, decretou o fim do sindicalismo livre, submeteu os sindicatos ao regime, prendeu e deportou centenas de sindicalistas.

Durante o fascismo, as classes trabalhadoras desenvolveram uma heróica luta de resistência, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho, mas tendo no horizonte a restauração das liberdades e da democracia. Os metalúrgicos estiveram sempre na primeira linha desse combate.

Em 1970, a criação da Intersindical (hoje CGTP-IN), da qual os sindicatos metalúrgicos são fundadores, foi o corolário dessa luta e é um marco histórico do movimento sindical português.

Com a revolução de 25 de Abril de 1974, a par da instauração do regime democrático, iniciou-se a transformação dos sindicatos em verdadeiras organizações de classe. A Federação da Metalurgia, que já estava constituída, foi reestruturada, conjuntamente com os seus sindicatos, e em 1978 realizou o 1.º Congresso.

Acompanhando as transformações no tecido industrial e na estrutura e qualidade do emprego e tendo sempre como objectivo a máxima eficácia na resposta aos novos problemas e desafios que são colocados aos trabalhadores, concretizou-se desde os anos 90 do século XX uma reestruturação sindical que fez da Fiequimetal a maior organização sindical da indústria em Portugal.

Em 1999, foi constituída a Fequimetal (Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás). Resultou da fusão da Federação dos Sindicatos de Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP) e da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (Fequifa), As suas raízes assentam na riquíssima história do movimento operário sindical português. Esta estrutura intermédia sectorial da CGTP-Intersindical Nacional integrava 11 sindicatos filiados (8 da metalurgia e metalomecânica, 2 da química e farmacêutica e 1 da indústria mineira) que, no conjunto organizavam 81 mil trabalhadores sindicalizados.

A 18 de Maio de 2007, da fusão da Fequimetal com a FSTIEP (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas, constituída por quatro sindicatos que predominantemente representavam trabalhadores dos sectores económicos ligados à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, à recepção e distribuição de gás natural e de gás de cidade, trabalhadores de empresas instaladoras eléctricas, da fabricação, montagem e reparação de material eléctrico e electrónico e empresas de anúncios luminosos), nasceu a Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas), que realizou a 30 de Novembro de 2007 o seu 1.º Congresso.

Em Outubro de 2010, o âmbito da Fiequimetal foi alargado, depois de o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ter decidido juntar-se, por fusão, aos sindicatos SITE: SITE Norte, SITE Sul, SITE Centro-Sul e Regiões Autónomas e SITE Centro-Norte.
Estes quatro sindicatos, por seu turno, resultaram da fusão, em Maio de 2010, de oito dos sindicatos filiados na Fiequimetal: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Braga; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Norte; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul; Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte; Sinquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas; STIENC - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro.

A 21 de Outubro de 2011, realizou-se o 2.º Congresso, que aprovou o Programa de Acção e elegeu a Direcção Nacional para o mandato até 2015.

 

A Fiequimetal orgulha-se de ser herdeira de um passado glorioso de luta da classe operária metalúrgica e mineira.
Em 1807, foi constituída pelos operários dos estaleiros navais do Arsenal a primeira organização de trabalhadores das actividades hoje representadas na federação. Acompanhando a industrialização, foram surgindo outras estruturas, que em 1894 se agruparam na Confederação das Associações Metalúrgicas.
Com o advento da I República, em 1910, as organizações metalúrgicas aderiram ao sindicalismo revolucionário e fundaram a Federação Metalúrgica, em 1913.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado instaurou a ditadura militar e deu origem ao regime fascista. Este, em 1932, proibiu as greves e, um ano depois, decretou o fim do sindicalismo livre, submeteu os sindicatos ao regime, prendeu e deportou centenas de sindicalistas.
Durante o fascismo, as classes trabalhadoras desenvolveram uma heróica luta de resistência, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho, mas tendo no horizonte a restauração das liberdades e da democracia. Os metalúrgicos estiveram sempre na primeira linha desse combate.
Em 1970, a criação da Intersindical (hoje CGTP-IN), da qual os Metalúrgicos são fundadores, foi o corolário dessa luta e é um marco histórico do movimento sindical português.
Com a revolução de 25 de Abril de 1974, a par da instauração do regime democrático, iniciou-se a transformação dos sindicatos em verdadeiras organizações de classe. A Federação da Metalurgia, que já estava constituída, foi reestruturada, conjuntamente com os seus sindicatos, e em 1978 realizou o 1.º Congresso.

 

A Fequimetal
A Fequimetal, Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Mina, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, foi constituída em 1999. Resultou da fusão das históricas federações sindicais da Metalurgia e Minas e da Química e Farmacêutica, cujas raízes assentam na riquíssima história do movimento operário sindical português. Esta estrutura intermédia sectorial da CGTP-Intersindical Nacional integrava 11 sindicatos filiados (8 da metalurgia e metalomecânica, 2 da química e farmacêutica e 1 da indústria mineira) que, no conjunto organizavam 81 mil trabalhadores sindicalizados.

A FSTIEP
A FSTIEP, Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas era constituída por quatro sindicatos que predominantemente representam trabalhadores dos sectores económicos ligados à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, à recepção e distribuição de gás natural e de gás de cidade, trabalhadores de empresas instaladoras eléctricas, da fabricação, montagem e reparação de material eléctrico e electrónico e empresas de anúncios luminosos.

 

Jornal da Fiequimetal

 ♦

Boletim A Fiequimetal Informa

 ♦

Revista de Segurança e Saúde no Trabalho

 ♦

Para a História do Movimento Sindical
(artigos de Francisco Canais Rocha)

 ♦

Publicações da Fequimetal - histórico

♦

Publicações da FSTIEP - histórico